Termos & Condições de Uso

Termos & Condições Oil & Vinegar

Bem-vindo(a) à Oil & Vinegar on-line. Por gentileza leia atentamente os Termos e Condições de Uso.

O Site Oil&Vinegar (doravante "Site") é destinado à venda de produtos diversos pela Internet, tanto próprios quanto de terceiros, sendo certo o seu compromisso de buscar qualidade e segurança em todas as operações realizadas. Dessa forma, desenvolvemos o presente Termos e Condições de Uso (“Termos”) de modo que os usuários (doravante “Usuário”) tenha, conhecimentos das condições gerais que devem ser observadas ao utilizar referido Site.

O presente Termos têm por objeto regular a utilização do Site, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.
Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização do Site, sendo, portanto,obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do Usuário.

A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no Site, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o Usuário não concordar com os termos e condições descritos nesse documento, não deve utilizar o Site. A Oil&Vinegar Brasil se reserva o direito de modificar e atualizar as informações desse termo a qualquer tempo, sendo de responsabilidade do Usuário verificá-los com frequência.

Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses termos, entre em contato conosco pelo email: [email protected] 

Propriedade Intelectual e Industrial

Os conteúdos das telas do Site, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do Site ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Site, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.

Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados no Site, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.

Cadastro no Site

O cadastro no Site é realizado por meio da Internet, no momento da compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, a fim de facilitar as compras no Site, em que o Usuário manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.

Para utilizar o Site e realizar compra de produtos, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.

O Usuário se compromete a fornecer ao Site apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do Portal, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao Portal ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.

O Site se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Para mais informações acerca de como os dados coletados serão tratados pelo Site, verifique nosso compromisso com a privacidade.

O acesso a alugmas áreas restritas dentro do Site somente é permitida a Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita do Site, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.

Segurança de logins e senhas

O Usuário assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao Portal devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no Site, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.

Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros.Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alterada a senha de acesso, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.

O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o Site se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Ao acessar e utilizar o Site, o Usuário concorda que não deverá: i) Utilizar o Site ou qualquer material nele inserido, (ii) Inserir no Site qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório, (iii) Infringir qualquer norma ou lei aplicável, (iv) Inserir no qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do Site ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do Site.

O Usuário deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.

No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o Site se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluiro cadastro e/ou o acesso do Usuário, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.

Compras, condições, formas de pagamento e prazo de entrega

O Usuário compromete-se a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação. Ao preço que conste na cesta, para cada um dos produtos e serviços oferecidos serão somadas as eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Usuário, antes da finalização da compra.

O Usuário deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis no Site. Alguns produtos e/ou marcas possuem condições diferenciadas, portanto o Usuário deverá verificar previamente as formas de pagamento disponíveis e as regras vigentes no Site para o produto que deseja.

Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das condições dos presentes Termos e a confirmação do processo de compra, o Site enviará um e-mail ao Usuário confirmando os detalhes da compra realizada.

Após a finalização do pedido, poderá não ser possível ao Usuário alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.

Para maiores informações sobre as condições de pagamento e entrega de produtos importados, basta enviar email solicitando informações para [email protected] 

O Site se compromete a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o Usuário indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do Usuário, que, em todos os casos, deverão necessariamente estarem compreendidas dentro do Território nacional. Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido, o Site providenciará a entrega do produto diretamente no endereço indicado pelo Usuário, no prazo informado no momento da finalização da compra.

O Usuário poderá cancelar seu pedido caso a Nota Fiscal ainda não tenha sido emitida, para isso basta entrar em contato pelo email [email protected]. Após a emissão da Nota Fiscal, se o Usuário não mais desejar receber o pedido, deve recusar o produto no ato da entrega e entrar em contato pelo email [email protected] para formalizar a solicitação de cancelamento. Em nenhuma circunstância haverá o ressarcimento do valor pago pelo frete, quando aplicável.

Não se consideram atrasos em que não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Usuário, como, por exemplo, em razão da ausência do Usuário ou pessoa autorizada no local de entrega, recusa da entrega por terceiros, ou fenômenos naturais ou sociais (greves, lockout, manifestações, paralisações, etc.) que impeçam a transportadora de chegar ao local de entrega. Nessas situações, o Site não poderá ser responsabilizado pelo atraso na entrega dos produtos. Assim, nas circunstâncias em que não for possível concluir a entrega por culpa do Usuário, o produto será devolvido e será procedido o cancelamento do pedido e ressarcimento ao Usuário, desde que seja possível entrar em contato com o Usuário. Em caso de devolução e cancelamento não haverá o ressarcimento do valor pago pelo frete, quando aplicável.

Se houver qualquer falha no produto, o Usuário deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com a Oil & Vinegar Brasil, caso constate alguma das situações a seguir: (i)produto avariado no transporte; (ii) embalagem violada, acessórios ou itens faltantes;(iii) produto em desacordo com o pedido; (iv) falta da nota fiscal; ou (v) discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.

Regras para utilização do Site 

Direito de arrependimento

Ao Usuário será facultado o exercício do direito de arrependimento/desistência da compra, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:

  • O prazo de desistência da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do seu recebimento;
  • O produto deve ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, com todos os componentes, sem violação do lacre original do fabricante ou etiqueta, acompanhado da via original da Nota Fiscal.

O Usuário deverá solicitar a devolução pelo email [email protected]. Após o recebimento do produto no Centro de Distribuição, o Site verificará se as condições acima foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição do valor da compra ao Usuário; em caso negativo, o Usuário será contatado, sendo certo que este pode ser demandado a arcar com os valores de frete despendidos pelo Site.

O Site poderá se isentar da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer produto devolvido: (i) se for constatada a ausência de itens/acessórios que o acompanham; (ii) se o defeito tiver ocorrido por uso indevido do Usuário; e/ou (iii) em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nestes Termos. Além disso, o Usuário não terá direito à devolução nos casos previstos em lei, entre eles, a título de exemplo mas não se limitando a: (i) quando os produtos tenham sido feitos com as especificações do Usuário ou claramente personalizados; (ii) produtos sem lacre ou com indícios de uso por parte do Usuário.

Usuário que receber um produto com defeito deverá encaminha-lo, mediante autorização prévia, para o endereço indicado pelo Site em sua embalagem original, acompanhado dos manuais, dos acessórios e, fundamentalmente, da via original da Nota Fiscal. Caso o Usuário não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca. Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, o Site verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do produto de acordo com a solicitação feita pelo Usuário.

Devlução dos valores pagos

A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas do presente Termo, garante ao Usuário o direito ao reembolso do valor das peças, mas não do frete correspondente. A devolução ou troca por motivo de defeito, nas condições estipuladas do presente Termo, garante ao Usuário o direito ao reembolso do valor das peças acrescido do frete correspondente.

Nas situações aplicáveis, após receber e conferir corretamente a mercadoria nos Centros de Distribuição, o Site realizará o reembolso das seguintes formas:

  • Em compras realizadas com Pagseguro, o valor da compra será devolvido pelo Site ao Pagseguro e este entrará em contato com o Usuário para a respectiva devolução, dependendo da forma de pagamento escolhida;
  • Em compras realizadas com boleto bancário ou transferência, o valor da compra será devolvido em conta corrente indicada pelo Usuário ou ordem de pagamento;
  • Em compras realizadas com vales (Vale-Troca, Vale-Reparo, Vale-Lista de Casamento, Vale-Bonificação, Vale-Presente e Cupom), o reembolso será realizado ao Usuário na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra que originou o mesmo.

EM NENHUMA HIPÓTESE OS VALORES REFERENTES AOS TRIBUTOS OU TAXAS INCIDENTES SOBRE A COMPRA E VENDA, ENTREGA OU DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS SERÃO OBJETO DE RESSARCIMENTO AO CLIENTE. EVENTUAIS DEMANDAS COM TAL OBJETO DEVERÃO SER DIRECIONADAS AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS ARRECADADORES.

Serviço de atendimento ao consumidor 

O Usuário dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no Site. O SAC poderá ser acionado por e-mail, para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Usuário.

Para registrar a reclamação sobre produto, o Usuário deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição, número de pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC. 

Central de Atendimento

Email: [email protected]

Preços e Ofertas

As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas na página principal do Site. Uma oferta pode ser excluída, quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores ou por decisão da Oil&Vinegar Brasil.

O Usuário deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no Portal, são expostos a título orientativo e ilustrativo.

Segurança e acesso

O Usuário declara estar ciente que o acesso ao Site depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da Oil & Vinegar Brasil, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário, e outros, a estes não se limitando. Assim, o Site fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao Site em virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.

O Site não garante, sob nenhuma hipótese, que o Portal esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso ao Site.

O Usuário fica ciente que o Site recomenda, para acesso, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo Usuário, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando o Site isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo Usuário.

Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o Site não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo Usuário por meio do Portal.

Links externos

O Usuário está ciente de que o Site não tem controle sobre links que sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui obrigação do Usuário a verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando o Site isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao Usuário em razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.

Procedimento de Segurança

O Site conta com as máximas medidas de segurança comercialmente disponíveis no setor. Além disso, o processo de pagamento funciona através de um servidor seguro, utilizando-se o protocolo SSL (Secure Socket Layer). O servidor seguro estabelece uma conexão de modo que a informação transmitida é criptografada, assegurando que somente seja inteligível para o computador do Usuário e do Site. Dessa forma, ao utilizar o protocolo SSL, há a segurança de:

•     Que o Usuário está comunicando seus dados ao servidor central do Portal e não a qualquer outro que tente se passar por este; e

•     Que entre o Usuário e o sistema do Site os dados são transmitidos cifrados, evitando sua possível leitura ou manipulação por terceiros.

O pagamento realizado por meio do Pagseguro é de inteira responsabilidade do provedor de pagamento, restando ao usuário verificar as condições de segurança daquela instituição antes de efetuar o cadastro de informações pessoais e cartão de crédito.

Vigência e Recisão.

O presente termos e condições de uso permanecerão vigentes por prazo indeterminado, enquanto o Usuário fizer uso do Site.

O Site está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso, sem que qualquer indenização seja devia em razão do término do acesso.

A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao Usuário o imediato cancelamento de seu acesso ao Site, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do Usuário responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.

Disposições finais, legislação e foro.

A tolerância de uma parte para com a outra, relativamente a descumprimento de qualquer das obrigações ora assumidas, não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não impedirá a parte tolerante de exigir da outra o fiel cumprimento destes Termos, a qualquer tempo.

Antes de comprar um produto, o Usuário deve sempre ler atentamente em sua página a descrição do produto. Em caso de dúvida, deverá contatar o setor de vendas pelo email [email protected].

Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.

As atividades desenvolvidas pelo Site não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.

O Site é provido pela empresa UM GOURMET SHOP LTDA, inscrita sob o CNPJ 21.468.740/0001-27, Inscrição Estadual 795551335118, inscrição Municipal 3204430, localizada (Shopping Iguatemi Campinas) Avenida Iguatemi, 777 - Complemento: Piso 2 Loja 256 - Bairro Vila Brandina - Cidade: Campinas - Estado: SP - CEP 13092-902, Telefones (19) 3252-2837 | (19) 3727-9004; email: [email protected], para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.